Assessoria na proteção de marcas e ativos intelectuais, incluindo análise de viabilidade de registro, acompanhamento de procedimentos perante o INPI e orientação sobre direitos e utilização de marcas.
O trabalho considera a apresentação da marca, as atividades desenvolvidas, as classes pertinentes e possíveis conflitos com sinais anteriores. A pesquisa prévia auxilia a avaliação dos riscos, mas não garante o deferimento do pedido.
Frentes de atuação
- Pesquisa de anterioridade e análise jurídica de viabilidade.
- Orientação sobre apresentação da marca e classes de produtos e serviços.
- Preparação e protocolo de pedidos de registro.
- Acompanhamento de publicações, exigências e prazos.
- Oposições, manifestações e recursos, conforme a necessidade do processo.
- Orientação sobre renovação, cessão e licenciamento de marcas.
- Análise de conflitos envolvendo uso de marcas e direitos autorais.
A concessão do registro depende do exame pelo INPI. A proteção deve ser compreendida conforme o sinal registrado, os produtos e serviços abrangidos e os limites legais. Marcas e patentes possuem objetos e procedimentos distintos.
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